Pinhalzinho entra na mira de operação do GAECO que investiga suposto esquema milionário

Pinhalzinho está entre os municípios alcançados por uma grande operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) na manhã desta quarta-feira (02/09). A ação investiga a suposta prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro envolvendo uma rede de estabelecimentos comerciais.

Batizada de “Mercado Oculto”, a operação cumpriu 31 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Paraná. Pinhalzinho aparece entre as cidades onde as medidas foram cumpridas, colocando o município no mapa de uma investigação que apura um prejuízo tributário estimado em R$ 8,9 milhões.

A ofensiva é realizada pelo GAECO do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em apoio à 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.

As investigações apontam que empresas que, formalmente, seriam independentes estariam ligadas a uma mesma estrutura empresarial e familiar, com gestão e atuação coordenadas.

Segundo os elementos já apurados, a divisão das atividades entre diferentes pessoas e empresas teria sido utilizada para esconder a existência de um grupo econômico e possibilitar a supressão de tributos. A investigação também apura possível lavagem de dinheiro.

Nesta etapa, os alvos são empresários, empresas da rede de lojas e o contador do grupo.

Além de Pinhalzinho, as medidas são cumpridas em Abelardo Luz, Caçador, Caibi, Campo Erê, Capinzal, Catanduvas, Chapecó, Cunha Porã, Faxinal dos Guedes, Ipumirim, Irani, Joaçaba, Maravilha, Mondaí, Palmitos, Ponte Serrada, São Carlos, São Domingos, Saudades, Seara, Xanxerê e Xaxim, em Santa Catarina. No Paraná, a operação chegou a Dois Vizinhos e Palmas, onde houve apoio do GAECO do Ministério Público paranaense.

Justiça determina sequestro de até R$ 8,9 milhões

Um dos pontos de maior impacto da operação envolve o patrimônio dos investigados.

Atendendo a um pedido da 6ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o juiz da Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia determinou o sequestro de bens móveis, imóveis e ativos financeiros até o limite de R$ 8,9 milhões.

O montante corresponde ao prejuízo tributário estimado no âmbito da investigação.

Também foram requisitadas informações e documentos a imobiliárias, construtoras e empresas do setor de veículos sobre negócios realizados por pessoas ligadas à investigação.

As diligências procuram esclarecer operações patrimoniais que teriam sido utilizadas para ocultar bens e valores, identificar quem seriam os beneficiários das transações e verificar a eventual participação de terceiros.

Documentos, eletrônicos e registros estão entre os alvos

Durante o cumprimento dos mandados, a operação busca documentos, dispositivos eletrônicos e registros contábeis, fiscais e financeiros que possam contribuir para o avanço das investigações.

Os materiais considerados relevantes e apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica. O órgão ficará responsável pelos exames e pela emissão dos laudos periciais.

Posteriormente, as evidências serão analisadas pelo GAECO para a continuidade das apurações.

Por que “Mercado Oculto”?

O nome escolhido para a operação faz referência justamente à dinâmica empresarial identificada durante a investigação.

Embora os estabelecimentos comerciais se apresentassem formalmente como empresas independentes, os elementos reunidos indicam que, em tese, eles fariam parte de uma mesma estrutura econômica.

Segundo a investigação, a fragmentação das atividades entre diferentes pessoas físicas e jurídicas teria mantido oculta a real dimensão e o funcionamento dessa estrutura, com reflexos na apuração e no recolhimento de tributos.

O processo tramita sob sigilo. Novas informações poderão ser divulgadas quando houver publicidade dos autos.

O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Receita Estadual. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão à atuação de organizações criminosas.